BANDEIRA E BRASÃO DE ANANINDEUA (1974)

Bandeira de Ananindeua (1974)

Na tradição europeia medieval, o brasão de armas ou brasão é um desenho criado com a finalidade de identificar indivíduos, famílias, clãs, corporações, cidades, regiões e nações. No século XX, os Estados Federativos da União e os municípios ao criarem seus emblemas distintivos, passaram a denomina-los formalmente como brasões. Tanto o brasão estadual como o municipal são aplicados na bandeira, para representá-los. Bem como nos documentos oficiais do governo. Esse elemento gráfico de identificação é aprovado por lei, e publicado no Diário Oficial.

Os símbolos que compõem o brasão municipal não são emblemas decorativos, são elementos representativos que buscam transmitir ideias e sentimentos referentes a identidade histórica e as características do município. Seus idealizadores, baseiam-se no passado histórico e no presente para projeta-los, visando a universalidade da aceitação e o reconhecimento, além de buscar despertar emoções associadas ao nacionalismo.

Em 1974, a Prefeitura Municipal de Ananindeua aprovou a criação da bandeira e do brasão municipal, através da Lei 559/74. Em 1990, a Lei Orgânica do Município (Lei nº 0942/1990) os reconheceu como símbolos municipais de Ananindeua (Art. 4º, Cap. I. Caracterização do Município).

A bandeira possui as seguintes corres: azul-celeste (representa o céu da pátria), branco (simboliza a paz) e amarelo (enfatiza a riqueza da cidade), tendo no seu núcleo um Brasão Municipal. O brasão representa o progresso da cidade: em seu centro superior vê-se a rosa dos ventos, que indica o desenvolvimento em todas as direções (cor verde escuro); ladeada por duas estrelas que são a sede do município e a antiga vila de Marituba (hoje município) (Cor azul); abaixo à esquerda, o gado retrata a pecuária (em preto e branco. O gado não possui chifre, a grama não é verde) e à direita uma figura mostra o Parque Industrial (em preto e branco e, sem fumaça saindo da chaminé); a legenda da parte inferior é uma referência ao município como área metropolitana da Capital do Estado.

 A jurisprudência é sensível à ideia de que não se pode alterar uma bandeira ou brasão, com ou sem lei ordinária, a partir de motivações pessoais dos transitórios ocupantes do poder local, sob pena de lesão ao patrimônio cultural. O brasão e a bandeira de Ananindeua possuem valor simbólico e sentimental de mais de 47 anos. Atualmente, nada justifica a sua alteração. Logo, devemos manter e enaltecer os símbolos que representam não só município, mas o povo de Ananindeua a quase meio século.

Fonte:

 ALMEIDA, A. F. Ananindeua e a sua identidade cultural. (Trabalho de Conclusão do Curso de Turismo). Instituto de Ciências Sociais Aplicada: ICSA, UFPA, 2006.

 LEI Nº 0942, DE 4 DE ABRIL DE 1990 Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Ananindeua, Estado do Pará.