Abacatal: Terras de Herança

A Colônia Agrícola de Abacatal localiza-se nas coordenadas 48°21´ de latitude sul e 01°25´de longitude norte, às margens do igarapé Uriboquinha, que desemboca no rio Guamá. O acesso é feito a partir da Estrada Santana do Aurá, que dista 8 km do centro de Ananindeua.
Localização de Abacatal
Ilustração: Almeida (2008)

Na comunidade residem cerca de 75 famílias, que contam com escola, centro e barracão comunitário, casa de farinha, campo de futebol, etc.
Casa de Abacatal
Foto: Almeida (2008)

No período colonial vários sítios e povoados são formados às margens de rios e igarapés (Guamá, Capim e Moju) por homens livres, brancos, cafuzos, índios e mamelucos. No século XIX, a população rural era representada por 45% de negros, fixados em fazendas, engenhos, pequenas vilas e na cidade.

Na origem histórica de Abacatal há dois protagonistas: o Conde Coma Mello e a escrava Olímpia, segundo informações orais das atuais gerações, da união desses dois personagens em 1790 nasceu uma menina. O senhor de escravo não tinha filhos e reconheceu as três filhas que teve com a escrava Olímpia deixando como herança as terras do Abacatal.

A fazenda do Conde correspondia a uma sesmaria equivalente a uma légua, na qual ele construiu um engenho com um casarão, com plantações de cana-de-açúcar e cacau.

As três filhas de Olímpia ou as três Marias eram: Maria do Ó Rosa Moraes, Maria Filismina Barbosa e Maria Margarida Rodrigues da Costa.

Com a abertura da estrada de ferro de Bragança, os moradores tiveram suas formas de comunicação alteradas, que antes era feita pelo rio Guamá até chegar aos portos da capital. De 1910 a 1956 utilizaram a rota pelo Uriboquinha para chegar a Marituba e a Belém. A partir desse ano os moradores foram impedidos de continuar transitando pelo igarapé.

Caminhos de Abacatal
Foto: Almeida (2008)

Na década de 1940, com a retomada da política baseada no cultivo da Hevea, as terras adjacentes a Abacatal foram doadas pelo Estado à empresa Pirelli, que recebeu uma concessão de 7.300 há ao longo do rio Guamá, estendendo-se até o igarapé Uriboquinha, ficando o cemitério São Sebastião das famílias de Abacatal dentro das terras do empreendimento, bem como as ruínas do engenho do Uriboca pertencente a fazenda Castanhalzinho. Depois a Pirelli juntou-se a Companhia Industrial Brasileira originando a Guamá Agro-Industrial S/A.
Localização da área da Pirelli
Ilustração: Almeida (2008)

Plantio de Seringueiras
Foto: Almeida (2008)

Somente em 1974, foi aberta a estrada que liga Abacatal a Ananindeua, para facilitar a venda de pedra, madeira e carvão por meio de caminhões, tendo Luiz Mesquita o principal interessado, que juntamente com Justino foram responsáveis por vários conflitos de terra, motivados pela ausência de documentos que comprovasse o titulo de terras de Abacatal, onde restavam apenas à história oral dos fatos transmitidos ao longo das gerações.
Trecho da estrada de acesso ao Abacatal
Foto: Almeida (2008)

Portão de entrada do Abacatal
Foto: Almeida (2008)

A titulação definitiva da área que ocuparam por quase dois séculos veio após três confrontos entre as famílias do Abacatal com os apropriadores das terras:

O 1º registro de terra foi expedido a favor de Justino Canuto dos Santos na data 02/12/1954 assinado pelo Governador Magalhães Barata, casado através do Decreto nº 2.285 de 12/06/1957. Justino instalou-se no Abacatal após manter relações familiar com alguns moradores.

O 2º titulo foi novamente cancelado em 14/10/1988, pertencente a Justino Canuto dos Santos, que teve seu nome ratificado judicialmente para Justino de Oliveira dos Santos.

O 3º ato informa a legalização de 204 ha a favor de Justino, que vendeu as terras à empresa de Transporte e Comércio Rio Castanho Ltda. fato este que ocasionou uma série de conflitos entre os anos de 1987 e 1988.

Por volta de 1710 a 1790, os escravos pertencentes ao Conde construíram um Caminho de Pedras que se estendia do igarapé Uriboquinha à casa do Conde. O caminho tornou-se o símbolo da escravidão e do território, fato este que comprovava na ausência de documentos a existência das terras herdadas pelas três Marias.
Inicio do Caminho de Pedras no igarapé do Uriboquinha
Foto: Almeida (2008)

Caminho de Pedras
Foto: Almeida (2008)

Caminho de Pedras
Foto: Almeida (2008)

O Abacatal teve suas terras regularizadas em 13 de maio de 1999, reduzida de 2.100ha para 310ha.

Ao longo dos séculos, Abacatal configurou-se um lugar de resistência resultante da colonização onde persistiram o modo de vida, a agricultura e as atividades extrativistas, sob a intervenção do Governo Provincial, da estrada de ferro de Bragança, a expansão da cidade de Belém, a “mercadorização” das terras, a construção da Alça Viária, o Parque Ambiental de Belém ou Parque Ecoturístico do Guamá (PEG) e a Área de Proteção Ambiental de Belém (APA-Belém). Configurando-se no final do século XX como uma terra de herança.

Fonte: MARIN. R. A; CASTRO, E. No caminho de pedras de Abacatal: experiência social de grupos negros no Pará. Belém: NAEA/UFPA, 2º ed. 2004.

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